Termos e Condições de Uso
1. Introdução

Bem-vindo ao site do Inraras. Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso dos serviços fornecidos por meio de nosso site. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir os Termos e Condições aqui descritos, além de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize nosso site ou serviços. Os materiais e conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e demais legislações aplicáveis.

2. Definições

Usuário: Pessoa que acessa ou utiliza os serviços do site Inraras.
Serviço: Recursos, informações e funcionalidades fornecidos pelo Inraras por meio de seu site.
Materiais: Textos, imagens, software, dados e outros conteúdos disponibilizados no site.

3. Licença de Uso e Restrições

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os materiais do site para fins pessoais e não comerciais. Sob esta licença, o usuário não poderá:

O descumprimento dessas restrições poderá resultar na rescisão imediata da licença de uso, sem prejuízo de sanções legais. Após o término da licença, o usuário deverá excluir ou destruir quaisquer cópias dos materiais obtidos.

4. Isenção de Garantias

Os materiais e serviços do site são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". O Inraras não oferece garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, precisão ou não violação de direitos. Não garantimos que o site ou os serviços estarão disponíveis de forma contínua, livres de erros ou vulnerabilidades de segurança.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Inraras, seus fornecedores ou representantes serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentes, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site. Isso inclui, mas não se limita, a perdas de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato conosco antes de continuar utilizando o site.

6. Precisão dos Materiais

Os materiais disponíveis no site são fornecidos apenas para fins informativos e podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Inraras não garante que os materiais sejam precisos, completos ou atualizados. Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou remover os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não temos obrigação de manter as informações atualizadas.

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. O Inraras não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site externo. O uso desses sites é de responsabilidade do usuário, que deve revisar os termos e políticas aplicáveis antes de acessá-los.

8. Alterações nos Termos e Condições

O Inraras se reserva o direito de revisar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente para se manterem informados. O uso continuado do site após alterações será considerado como aceitação dos novos Termos e Condições.

9. Rescisão de Acesso

O Inraras poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site a qualquer momento, caso sejam identificadas violações destes Termos e Condições ou comportamentos que prejudiquem outros usuários, nossos sistemas ou nossa reputação.

10. Resolução de Disputas

Caso surjam disputas relacionadas ao uso do site ou a estes Termos e Condições, as partes deverão inicialmente tentar resolvê-las por meio de negociação amigável. Caso não seja possível, as disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Ribeirão Preto/SP.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

12. Contato

Para dúvidas ou informações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contato@inraras.org.br.